Tudo o que você precisa saber sobre o registro de candidatura.
O ano de 2020 é muito importante, já que haverá eleição municipal para eleger novos vereadores e prefeitos nas centenas de cidades brasileiras e milhares de pessoas vão votar.
Contudo, até que chegue no momento da votação, há um caminho muito grande que será percorrido pelos candidatos e que se inicia justamente com o registro de candidatura.
Sem realizar esse processo, a pessoa que deseja concorrer a um cargo eleitoral, seguramente, estará impedida de ser vereador ou prefeito nesse ano.
Ou seja, esse é um assunto muito importante na vida de muitas pessoas, principalmente para quem está envolvido com política.
Quer ficar por dentro desse assunto e entender todos os detalhes sobre esse tipo de registro? Acompanhe atentamente esse artigo para mais informações.
O que é o registro de candidatura?
O registro de candidaturas é uma etapa fundamental das eleições municipais, já que é nesta fase em que os partidos, e todas as coligações, irão solicitar a Justiça Eleitoral o registro das pessoas que desejam concorrer as posições eletivas.
Para entender como esse processo é muito importante, saiba que a função de uma eleição está totalmente direcionada a quem é candidato.
Isso se dá devido ao fato de que os eleitores vão até as urnas com o objetivo de escolheu quem é que melhor poderá realizar todos os mandatos eletivos.
Sendo assim, o registro de candidatura de vereador ou de qualquer outro cargo, é o processo em que esses partidos e coligações vão registrar os candidatos a determinado cargo.
É uma etapa cheia de regras, portanto, é essencial que toda atenção seja colocada nessa atividade para que o registro seja feito corretamente.
Como funciona o requerimento de registo de candidatura?
É importante entender que o registro de candidatura acontece sempre após a convenção partidária, esse evento deve acontecer entre os dias 10 e 30 de junho de cada ano eleitoral.
Portanto, o registro pode ser feito assim que os candidatos são selecionados e é importante que seja feito até o dia 5 de julho do ano eleitoral.
O registro de candidatura 2020 deve ser feito pelo partido ou coligação, não pelo candidato, contudo, no cenário onde esse partido, injustificadamente, não realize o registro dentro do prazo, o candidato poderá realizar o processo.
É obrigatório que os seguintes documentos sejam apresentados na realização desse registro:
- Autorização do filiado ao partido que servirá para incluir o nome como candidato;
- Declaração de bens;
- Certidão de quitação eleitoral;
- Foto do candidato;
- Cópia da ata da convenção partidária;
- Prova de filiação partidária;
- Cópia do título eleitoral;
- Certidões criminais da Justiça Eleitoral.
Consegue entender como funciona o registro de candidatura?
Como cancelar a minha candidatura?
Se por algum motivo há o interesse do candidato de cancelar o seu registro de candidatura, basta que essa pessoa informe o seu desejo ao partido ou a coligação para que o cancelamento seja realizado.
É importante entender que há um prazo para que esse cancelamento seja feito, portanto, é necessário que o pré-candidato respeite esse período, caso deseja cancelar o seu pedido de candidatura.
Além disso, o partido poderá solicitar que o registro de candidatura 2020 de candidatos expulsos sejam cancelados, mesmo que não seja do desejo de tal cidadão.
Quer saber mais sobre esse assunto? Continue acompanhando atentamente esse artigo e fique por dentro de todas as informações necessárias.
Sistema Candex 2020 – Como funciona?
O sistema que é usado para enviar a ata da convenção partidária e os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral é conhecido como CANDex.
Ou seja, para realizar o registro, os partidos precisam usar esse sistema, já que é a plataforma em que será realizado todos os tipos de pedido, como:
- Individual;
- Coletivo;
- Substituição;
- Vaga remanescente;
- DRAP sem os candidatos.
Para usar o CANDex é necessário ter uma chave de acesso, só assim será possível realizar o preenchimento da ata de convenção, dos pedidos de registro de candidatura e do DRAP.
Para ter acesso a esse sistema e conseguir realizar o registro de candidatura a prefeito ou de qualquer outro cargo, é necessário pegar o link de download no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cada link é especial para um sistema operacional diferente, acesse e veja: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/sistema-de-candidaturas-modulo-externo-candex-2020.
Qual a importância desse registro?
O registro de candidatura é extremamente importante, já que é desta maneira que uma pessoa passará a ser candidato a algum cargo eleitoral por algum partido político.
Isso significa que sem esse registro, uma pessoa não poderá realizar campanha para se eleger, pois não há um registro legal de que essa pessoa está concorrendo.
Sendo assim, o registro de candidatura 2020 é um dos processos mais importantes durante a jornada eleitoral em que uma pessoa vive caso deseja se tornar prefeito, vereador, etc. Para mais informações, acesse o blog Cartório Eleitoral e assista o vídeo: