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NOVIDADES – Eleições 2020: o Que Esperar?





As Novidades nas eleições de 2020 estão mexendo com o mundo político, principalmente nos pequenos municípios brasileiros, pois é nesse universo, onde teremos a maior mudança:

Não será permitido fazer composição entre candidatos, ou seja, as famosas coligações entre partidos para as eleições das câmaras de vereadores.

Para as eleições ano 2020 no Brasil, serão votados os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os eleitores de 2020 irão as urnas em 04 de outubro de 2020 e, caso tenha segundo turno, este ocorrerá em 25 do mesmo mês.




Ao longo deste artigo iremos explanar este tema, conforme tópicos a seguir, detalhando as principais mudanças deste cenário:

Novidades Eleições 2020 – Mudanças na Lei Eleitoral e Principais Pontos

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NOVIDADES – Eleições 2020: o Que Esperar?

As eleições 2020 será com biometria em quase todo o território nacional. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, teremos 80% dos municípios brasileiros realizando as eleições municipais com voto através de método biométrico.




A biometria em quase todo território nacional, será uma das Novidades nas eleições de 2020. Além do uso da biometria, a grande notícia é que para as próximas eleições, que irão ocorrer dia 4 de outubro de 2020, não poderá haver coligações partidárias para o cargo de vereador.

Uma coligação partidária, nada mais é que um pacto político com dois ou mais partidos de legendas diferentes. Frequentemente esses partidos que se juntam, tem ideias e projetos iguais ou similares, para governar um país, um Estado ou um Município.



As principais mudanças e Novidades nas eleições de 2020 nos pleitos  municipais, são:

  • A proibição de coligações partidárias para o cargo de vereador.
  • O teto de gastos com as campanhas políticas, é igual aos gastos ocorridos nas eleições de 2016, corrigidos pela inflação.
  • O próprio candidato poderá se autofinanciar com até 10% do valor atribuído ao cargo.
  • Somente pessoas físicas podem fazer doações de campanha. Empresas ficam de foram.
  • As propagandas pela internet poderão ser conduzidas através de blogs, redes sociais e sites. Elas poderão ser aquecidas por ferramentas próprias para ter um maior alcance de eleitores. Esse impulsionamento não pode ser feito por pessoas físicas.
  • Durante a campanha, fica proibido o uso de outdoor, showmício com a contratação de artistas e a distribuição de cestas básicas, dentre outros.

Novidades Eleições 2020 – Medidas Propostas do Senado

As Novidades nas eleições de 2020 pelo senado brasileiro, foram dentre elas as principais:

  • Poder usar o fundo do partido para pagamento advogados, consultorias e de débitos eleitorais, multas e juros.
  • Alterar o valor de financiamento das campanhas.
  • Fazer prestação de contas junto ao Tribunal Regional Eleitoral em modelo próprio, usando qualquer sistema contábil.
  • Emissão de passagens áreas para qualquer pessoa, mesmo que não fosse filiado ao partido, para participar de congressos e convenções.
  • Permitir que a avaliação de elegibilidade do candidato seja realizada no momento do registro da candidatura.
  • Alteração da data de prestação de contas do mês de abril para o mês de junho, ou seja, mais 2 meses.

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Veto do Presidente: Como Mudará o Rumo das Eleições 2020?

Os cargos para as eleições 2020 serão de prefeito, vice-prefeito e vereadores.  Com o objetivo de aprimorar o processo eleitoral brasileiro, o congresso nacional sugeriu e aprovou uma série de mudanças.

Porém, mesmo o congresso aprovando, ainda existe a possibilidade de o Presidente da República vetar essas alterações.

Essas mudanças na legislação eleitoral, devem ocorrer um ano antes da próxima eleição, ou seja, deveriam ter ocorridas até o dia 04 de outubro de 2019, para valer para as eleições que irão ocorrer em 04 de outubro de 2020.

E foi exatamente o que aconteceu. Não houve tempo hábil para implementar estas mudanças aprovadas pelo senado. O Presidente da República vetou e o congresso não fez a análise a tempo dos vetos presidenciais. A seguir os principais vetos presidenciais:

  • Usar os valores do fundo do partido para pagamento de débitos eleitorais, multas e juros, referentes a infrações cometidas contra a legislação vigente.
  • Aumentar o valor do fundo eleitoral para o financiamento de campanhas.
  • Partidos realizarem prestação de contas em modelo diferente do disponibilizado pelos tribunais regionais eleitorais.
  • Emissão de bilhetes de passagens áreas para pessoas não filiadas ao partido para comparecerem a congressos e convenções.
  • Contratação de advogados e consultorias com fundo partidário.

Divergências no Projeto – Entenda Melhor!

As Eleições Municipais ano 2020 serão um teste para as Eleições de 2022, quando elegeremos Presidente, Senadores e Deputados. O calendário das Eleições de 2020, será nos dias 04 e 25 de outubro de 2020. Portanto, daqui a um ano, iremos as urnas para escolher os dirigentes de nossas Cidades.

Num processo democrático em um país continental como o nosso, onde iremos eleger no ano que vem,  aproximadamente 26 Prefeitos e quase 58 mil Vereadores, é natural que haja divergências e discussões pelo aprimoramento do processo eleitoral brasileiro.

A grande maioria dessas mudanças, não tem relação com as Eleições e com a forma como o processo é feito, ou seja, com a urna, com o Título, com o processo Biométrico.

Essas alterações têm a ver com o funcionamento dos partidos políticos, desde o financiamento da campanha, as formas de pedir voto, divulgação de propaganda e elegibilidade de candidatos.

Espero que este artigo tenha lhe ajudado a consultar e a conhecer melhor as novidades das Eleições Municipais que irão ocorrer no ano que vem, 2020, pelo Brasil. Não perca Tempo!  Aproveite e acesse nosso blog: Cartorio Eleitoral e veja outros artigos