Tudo que você precisa saber sobre como denunciar um candidato.
O ano de 2020 será marcado pelo período eleitoral, onde milhares de pessoas se movimentam em prol de suas campanhas para conseguir se eleger em algum cargo eleitoral.
Em ano eleitoral, muitas dúvidas surgem sobre todo esse processo é uma das mais comuns é sobre como denunciar um candidato no TRE.
Saiba que é possível denunciar um candidato de algum cargo eleitoral, seja prefeito, seja vereador, e que você poderá fazer isso sem sair de casa.
Portanto, você pode fazer seu papel de cidadão e denunciar qualquer irregularidade de uma campanha eleitoral com o objetivo de diminuir a corrupção durante esse período.
Quer saber mais sobre esse assunto, não é mesmo? Continue lendo o artigo e fique por dentro de tudo o que você precisa saber.
Como denunciar um Candidato de forma anônima?
Há como denunciar um candidato por meio de ferramentas online, basta usar o Pardal, que é um sistema disponibilizado pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público com o objetivo de informar infrações e irregularidades eleitorais.
O Pardal possui o objetivo de fortalecer a participação do povo, promover transparência e a lisura do pleito.
Saiba que esse aplicativo foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral e pode ser usado gratuita, tanto pelo smartphone, como também por tablets e se encontra disponível para fazer o download no App Store ou no Google Play.
Veja o passo a passo de como denunciar um candidato pelo Pardal:
- Baixe o aplicativo usando a loja de app do seu celular;
- Espere alguns minutos;
- Abre o aplicativo;
- Execute as etapas necessárias;
- Realize a denúncia.
Entenda que será pedido algumas informações pessoas, para evitar qualquer tipo de denúncia falsa.
Como denunciar um Candidato a prefeito?
O processo de como denunciar um candidato é o mesmo, seja ele vereador, seja ele prefeito, logo, o aplicativo Pardal poderá ser usado para denunciar qualquer candidato a algum cargo eleitoral municipal.
Entenda que as denúncias realizadas por meio do aplicativo Pardal, o denunciante deverá constar, de forma obrigatória, o seu nome e o CPF, além de elementos de indiquem a existência de determinado fato.
Ou seja, será necessário anexar vídeo, áudio ou foto, resguardando sempre o denunciante e a sua opção de sigilo, principalmente de suas informações pessoais.
Há também como denunciar um candidato a vereador usando essa plataforma, basta que o denunciante siga todas as regras que são impostas e o passo a passo para suar o aplicativo.
Mas, você sabe o que o candidato não pode fazer? Quer saber que fatores poderão levar a cassação da candidatura? Acompanhe atentamente o tópico a seguir.
Quais fatores levam a cassação da candidatura?
Há como denunciar um candidato por diversos tipos de infrações eleitorais.
As normas quebradas que levam a cassação da candidatura são:
- Propaganda eleitoral indevida;
- Compra de votos;
- Uso de máquinas públicas;
- Crimes eleitorais;
- Gastos e doações eleitorais.
Isso significa que o candidato que for denunciado por esses motivos e conseguir comprovar que ele quebrou alguma lei, seguramente, terá sua candidatura cassada.
É essencial ter em mente que se tratam de crimes e que as punições são severas para aqueles que não seguiram as regras corretamente.
O denunciante deve ter provas de que determinado candidato está cometendo algumas das infrações, portanto, nenhuma acusação leviana deve ser feito contra qualquer cidadão, seja candidato, ou não.
Portanto, antes de entender como denunciar um candidato, tenha certeza de que ele quebrou uma regra e de que você tenha provas.
Lei da Campanha Eleitoral antecipada, entenda!
Saiba que a propagando eleitoral tem o propósito de promover votos aos candidatos e está voltada a influenciar o desejo do eleitorado e induzi-lo a analisar que uma pessoa está mais apta a determinado cargo do que outra.
Ou seja, essa propagando eleitoral, obviamente irá acontecer apenas em período de campanha eleitoral. Tendo isso em consideração, você consegue entender que a propagando eleitoral é realizada em prol apenas dos candidatos, certo?
Entenda que qualquer propagando feita fora do período permitido é uma campanha eleitoral antecipada, ou seja, é uma propagando irregular, portanto, se trata de uma ilegalidade e deve ser denunciada.
Sendo assim, é necessário saber quando é que começa o período de campanha eleitoral, já que qualquer campanha realizada antes da data permitida é irregular. Também há como denunciar um candidato que realizar campanha antecipada.
Qualquer um pode fazer denúncia? Em quais locais?
Sim, qualquer pessoa poderá realizar o processo de como denunciar um candidato, basta realizar tudo de forma correta, ter provas do crime e não ser negligente na denúncia.
Como já mencionado, o principal local para fazer a denúncia é por meio do aplicativo, logo, você poderá fazer esse processo sem sair de casa, muito simples, prático e vantajoso, correto?
Para mais informações, acesse o blog → Cartório Eleitoral