Tire suas dúvidas a respeito da Biometria eleitoral. Neste artigo você encontrará informações importantes que esclarecerão suas dúvidas em relação a Biometria Eleitoral. Você sabe quando iniciou no Brasil a biometria digital? Vamos explicar e para sua surpresa, esse sistema já existe há mais de 10 anos no Brasil.
Desde 2008 a biometria digital vem sendo realizada no país. E com o passar dos anos, cerca de 110 milhões de pessoas já realizaram o cadastro biométrico. Mas ainda há muito que ser feito.
De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, a expectativa é que para as próximas eleições, mais 13 milhões de eleitores, já estejam cadastrados.
No entanto, apesar de ser algo que tem sido bastante divulgado pela mídia e pelo próprio Governo Federal, muitas pessoas ainda não sabem o que é, ou porque devem fazer o cadastro.
Este é o grande motivo do nosso artigo, ajudar você a esclarecer dúvidas sobre a biometria, como: o que é biometria eleitoral, como funciona, a biometria é lei, como ela é feita a biometria, se eu não fizer a biometria, o que acontece?
Foi pensando nisso, que nós desenvolvemos este manual. Onde vamos explicar de forma simples, diversas questões que estão relacionadas a este assunto.
Por tanto, se você ainda não fez o seu cadastramento, ou até mesmo, caso você já tenha feito, mais ainda tem dúvidas acerca deste tema, continue lendo nosso artigo.
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Fique atento ao nosso conteúdo, e não perca nenhuma informação sobre este assunto. Boa leitura!
O Que é Biometria Eleitoral?
Vamos entender o que esse processo?
A biometria eleitoral, é um processo que vem sendo adotado gradualmente pelos municípios brasileiros. E é feito a partir da coleta e do cadastramento de dados do eleitor, como a impressão digital, assinatura e a foto.
Este sistema de cadastramento, é considerado uma importante evolução pois oferece mais segurança no processo eleitoral. Pois com a coleta dos dados do eleitor, nenhuma outra pessoa conseguirá votar no lugar de outra. Reduzindo assim, o índice de fraudes que acontecem com tanta frequência na hora da votação.
Como Funciona a Biometria?
Para fazer o cadastro de biometria, ou seja, cadastrar suas digitais, assinatura e foto, você precisa ir pessoalmente até um cartório eleitoral, portando os documentos necessários.
Chegando no cartório, seus dados serão coletados e armazenados em um banco de dados nacional. Depois de realizar o cadastro, em todas as eleições você precisará utilizar a sua digital na hora de votar.
Mas, Fique Atento!
É importante ressaltar que existem cartórios eleitorais no Brasil, que possuem alta demanda de eleitores para serem atendidos. E por isso, é necessário fazer um agendamento prévio, antes de ir até o cartório eleitoral para coletar os seus dados.
Através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), (http://www.justicaeleitoral.jus.br/biometria/) é possível tirar a dúvida se o cartório eleitoral da sua região, solicita um cadastro prévio.
Como, por exemplo, agendamento da biometria em SC, e também nos outros municípios dos estados brasileiros.
A Biometria é Lei?
Será que é Lei? É obrigatório? Calma, nós iremos explicar tudinho para você. O processo de cadastramento biométrico, se ampara em algumas leis e resoluções que foram expedidas ao longo dos anos a respeito do processo eleitoral.
Como você pode acompanhar no site do TSE (http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2014/Fevereiro/recadastramento-biometrico-e-amparado-por-lei)
Além de estar amparado pela lei, o processo de cadastramento da biometria é nacional, e está sendo implementado de forma gradual, nos municípios brasileiros. Isso quer dizer que, em alguns municípios ele é obrigatório. E em outros ele ainda é opcional, ou não começou.
Como Saber se a Biometria é Obrigatória na sua Cidade?
O TSE, dividiu os municípios da seguinte forma:
- Sem biometria: Significa que ainda não começou o processo de cadastramento dos dados, nesta cidade.
- Ordinário: São locais em que o cadastramento da biometria é opcional. Mesmo não sendo obrigatório, caso você queira já pode fazer.
- Em revisão: O cadastramento nesse caso é obrigatório, e você precisa se dirigir ao cartório eleitoral para fazer o seu. Cuidado para não perder o prazo!
- Revisado: Significa que o cadastro no município já foi encerrado
Você pode acompanhar as informações a respeito do cadastramento em sua cidade, acessando o site do TSE (http://www.justicaeleitoral.jus.br/biometria/)
Como é Feita a Biometria?
A biometria é para todos os eleitores, tanto para os que vão votar pela primeira vez, ou os que já votaram a muitos anos, e é feita de forma simples. Ao chegar no cartório eleitoral, e apresentar os documentos necessários, serão coletados os seus dados:
- Impressão digital: Por meio de um processo chamado de “coleta rolada”, serão capturadas, de forma precisa, a sua impressão digital de todos os dedos da mão.
- Foto e Assinatura: Além da impressão digital, no dia da biometria, também será necessário fazer uma foto e preencher a sua assinatura.
Próximos Passos
Depois de coletados os dados, serão incluídos na base do banco de dados do TSE e do Governo Federal, como já comentamos aqui no artigo. E quando necessário, caso haja uma dificuldade de leitura da impressão digital, por exemplo, na hora da votação.
Será feito de forma automática o cruzamento dos dados, através de um sistema conhecido como AFIS (Automated Fingerprint Identification System). Que faz um comparativo entre a impressão digital, assinatura e a foto. E as informações outros eleitores presentes no banco de dados, para evitar fraudes. Tudo isso, faz com que biometria ofereça segurança necessária, para o processo eleitoral.
Se eu não Fizer a Biometria, o Que Acontece?
Caso o cadastramento seja obrigatório em seu município, e você acabe perdendo o prazo da biometria, você poderá ter alguns transtornos em seu dia a dia:
- Como, por exemplo, ter o seu CPF cancelado, o que poderá levar também um cancelamento de recebimento de um benefício, como aposentadoria, pensão ou auxílio doença.
- Não pode fazer passaporte ou tirar o RG
- Não pode fazer matrícula em universidade
- Há casos, em que você como funcionário público, deixará de receber o pagamento, até regularizar a situação.
Nesse sentido, caso o cadastramento já esteja acontecendo sua cidade, não perca tempo! Procure fazer se informar até que dia é feita a biometria, a fim de evitar problemas maiores.
Biometria nas Eleições 2020
Em 2020, às eleições serão para vereadores e prefeitos, a expectativa é que cerca de 123 milhões já tenham realizado o cadastramento biométrico. E com isso, já estejam aptos a utilizar sua digital na hora de votar.
Onde é Feita a Biometria?
Depois de todas essas informações a próxima pergunta que deve estar na sua cabeça é: Onde é feita? A biometria é feita nos cartórios eleitorais de cada cidade, ou região, de acordo com a Zona Eleitoral, que está descrita em seu próprio título de eleitor.
A biometria pode ser feita também no Poupatempo, de alguns municípios do estado de São Paulo. Como já comentamos, existem cartórios eleitorais que exigem um agendamento para fazer a biometria.
Mas além disso, para poder cumprir os prazos e atender a maior quantidade de eleitores possíveis, há municípios que o cartório eleitoral tem realizado mutirões de cadastramento. Essas informações costumam ser divulgadas pela mídia local, ou podem estar presentes também no site do Tribunal regional Eleitoral (TRE), da sua localidade.
É possível Fazer a Biometria em Outra Cidade?
E se eu morar em outra cidade?
Uma dúvida bastante frequente, de pessoas que acabaram mudando de cidade, mas que ainda não transferiram seu título de eleitor, costuma ser essa, se a biometria pode ser feita em outra cidade.
Para maior segurança, biometria só pode ser feita na cidade e no cartório eleitoral, onde o seu título de eleitor está registrado. Caso você more em outro município, você pode se dirigir a esta cidade. Ou caso ainda seja possível, fazer a transferência do seu título para o município atual e assim fazer o cadastramento da biométrico.
Como Funciona a Biometria para Quem mora Fora do País?
E seu eu mudar para outro país?
Para quem mora para fora do Brasil e já fez a transferência do título para a zona eleitoral do exterior, não será necessário fazer o cadastramento.
Mas, se você está morando fora do país, e ainda não fez a sua transferência, você será convocado assim como outros eleitores da sua cidade para fazer o cadastro. E caso perca o prazo estabelecido, poderá ter grandes transtornos, como os que comentamos aqui no artigo.
A Biometria Eleitoral é gratuita?
A biometria é gratuita, e costuma ser relativamente rápido, caso não haja filas no cartório eleitoral. Você só precisa levar os documentos necessários para biometria, que são:
- Documento de identificação original com foto, pode ser o RG, CNH ou outro.
- Comprovante de residência
- Título de eleitor, caso já tenha
- Se for o seu primeiro título, e você for homem e tiver entre 18 e 45 anos. É necessário levar também, o documento de quitação militar.
Como Você Pode Acompanhar
Desde 2008 a biometria vem sendo realizada no país. E com o passar dos anos, cerca de 110 milhões de pessoas já realizaram o cadastro biométrico.
Apesar disso, ainda há muito que ser feito, até a chegada das próximas eleições onde serão escolhidos os vereadores e prefeitos e que acontecem em 2020. Por isso, ao longo desta leitura abordamos as dúvidas mais frequentes entre os eleitores quando o assunto é este.
Se você ainda fez o seu cadastramento, ou até mesmo, caso você já tenha feito, mais ainda tem dúvidas acerca deste tema, continue acompanhando nossos artigos aqui no blog e veja o vídeo: